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Manual de Negócios e Código de Conduta
1. INTRODUÇÃO
1.1. Por este Manual de Negócios e Código de Conduta, a Easylife estabelece os termos e condições para a utilização da plataforma, por meio da qual o Usuário poderá visualizar e adquirir os produtos e serviços oferecidos, bem como divulgar a plataforma e participar do nosso PROGRAMA DE RECOMPENSAS através da atividade realizada através do seu link/perfil pessoal.
1.2. A leitura, concordância e aceitação de todas as disposições contidas neste Manual de Negócios e Código de Conduta, em sua integralidade, são essenciais e indispensáveis para que o Usuário se afilie e utilize a plataforma Easylife para se assim desejar, conquistar uma renda alternativa.
2. CADASTRO
2.1. O Usuário deverá, antes de se cadastrar na plataforma, ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todos os termos e condições estabelecidos neste Manual de Negócios e Código de Conduta. A aceitação deste Manual de Negócios e Código de Conduta é indispensável para utilização da plataforma Easylife pelo Usuário para participação no PROGRAMA DE RECOMPENSAS apresentado no material de apresentação oficial.
2.2. Cadastrando-se na plataforma, o Usuário declara e garante que: (a) possui capacidade legal para concordar com este Manual de Negócios e Código de Conduta e para realizar todas as ações disponíveis na plataforma, e a pessoa natural agindo em seu nome detém todas as autorizações e permissões necessárias para realizar seu cadastro, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual; (b) todas as informações constantes do seu cadastro são completas, precisas, verdadeiras e atualizadas; (c) não está suspenso pela Easylife, temporária ou definitivamente, para ser um Comprador/Divulgador (afiliado); (d) providenciará, às suas custas exclusivas, todos e quaisquer recursos que sejam necessários para a utilização da plataforma, tais como acesso à internet, equipamentos (computadores, celulares, etc.), softwares e sistemas (IOS, Android, etc.), etc.; e (e) está se cadastrando na plataforma de livre e espontânea vontade com o objetivo de adquirir benefícios entregues pelas assinaturas da Comunidade como também pelos benefícios entregue pelo PROGRAMA DE RECOMPENSAS.
2.3. Caso tenha sido suspenso pela Easylife, temporária ou definitivamente, e estiver privado do uso da plataforma, o Usuário não poderá efetuar um novo cadastro. Se ainda sim o fizer a Easylife reserva-se o direito de realizar a exclusão do cadastro visto a condição de suspensão.
2.4. O Usuário poderá realizar um único cadastro (um cadastro por CPF), criando um Login e uma Senha pessoais e intransferíveis. O Usuário não poderá ser cadastrado utilizando um Login que: (a) guarde qualquer semelhança com o nome “Easylife” e/ou com suas respectivas marcas, nomes de domínio e/ou outros direitos de propriedade intelectual da Easylife; (b) a critério exclusivo da Easylife, sejam considerados ofensivos; (c) contenham dados pessoais do Usuário, alguma “URL” ou endereço eletrônico; e/ou (d) que possam configurar violação de direitos de marcas e/ou de propriedade intelectual de terceiros.
2.5. Realizado o cadastro, será criada automaticamente a Conta de usuário (perfil afiliado). O acesso do usuário à plataforma e à sua Conta será feito por meio do Login e da Senha cadastrados. O Usuário se compromete a não informar a terceiros a sua Senha e se responsabiliza integralmente pelo uso que dela seja feito. Nem a Easylife, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos, solicitarão, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada a Senha de qualquer Usuário.
2.6. O cadastro apenas será confirmado e considerado válido caso o Usuário preencha todos os campos obrigatórios do cadastro na plataforma, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Confirmado o cadastro, o Usuário poderá utilizar todos os serviços que lhe forem disponibilizados na plataforma.
2.7. A Easylife não se responsabiliza pela correção e pela veracidade dos dados inseridos pelos Usuários no cadastro à plataforma. O Usuário garante e responde, em qualquer caso e a qualquer tempo, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos seus dados cadastrais.
2.8. A Easylife poderá recusar qualquer solicitação de cadastro e suspender um cadastro previamente aceito, conforme aplicável, que esteja em desacordo com estes Termos de Uso, bem como se reserva o direito de excluir qualquer Login que violar qualquer regra estabelecida nestes Termos de Uso.
2.9. A Easylife se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar a existência de dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar ao Usuário dados adicionais e/ou documentos, inclusive pessoais, que considere pertinentes para conferir os dados cadastrais informados.
2.10. O Usuário deverá comunicar a Easylife, imediatamente, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta, bem como em caso de perda, roubo ou utilização indevida de seu Login e Senha, devendo tal comunicação ser feita por escrito e dirigida à Easylife por meio do Canal de Suporte. O Usuário será o único responsável por todas e quaisquer operações efetuadas por meio de sua Conta, uma vez que o acesso a tal conta só é possível mediante inclusão de Login e Senha que são de conhecimento e propriedade exclusivos do Usuário.
2.11. O Usuário será responsável por: (a) manter a sua Senha em absoluto sigilo; (b) sempre que necessário, alterar as informações constantes em seu cadastro de forma a mantê-las sempre atualizadas; (c) não permitir que outras pessoas utilizem a sua conta; e (d) não vender, negociar, emprestar ou de qualquer outro modo transferir a sua conta para qualquer Pessoa.
2.12. Só é permitido o cadastro de pessoas cuja idade seja igual ou superior a 16 anos, porém tendo um maior responsável legal pelo mesmo deixando a Easylife livre de qualquer responsabilidade pelo menor (16 e 17 anos) seguindo os seguintes passos:
(A) O menor (16 e 17 anos) só consegue validar seu cadastro tendo a indicação de um responsável, sendo assim o cadastro possui o 1º titular (responsável maior) e o 2º titular (o menor de 16 e 17 anos);
(B) Assim que o menor completar 18 anos de idade ele passa automaticamente a ser o 1º titular isentando a responsabilidade do responsável maior que foi necessário em primeiro momento;
2.13. Se o usuário residir fora do Brasil ele ainda poderá participar da plataforma, porém deverá ter CPF e endereço fixo para recolhimento do imposto de renda;
3. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RECOMPENSAS
3.1. A Easylife oferece um PROGRAMA DE RECOMPENSAS apresentado no modelo de negócios oficial que funciona da seguinte forma:
01- ACESSOS E BENEFÍCIOS GRATUITOS:
Gratuitamente os usuários poderão criar perfil, construir comunidade, acessar o feed de postagens e ganhar dinheiro dando likes nas postagens que oferecem o Like Premiado e ao criar o perfil recebem um e-book gratuitamente.
02- ACESSOS E BENEFÍCIOS ASSINANDO:
Através da assinatura da comunidade, os usuários liberam os ganhos em comunidade que acontecem através das assinaturas, acessam uma plataforma parceira (Looke) de filmes e séries, ganham um pacote de likes premiados de acordo com a assinatura para oferecer em suas postagens e acessam um pacote de benefícios de acordo com a comunidade pertencente (veja APN Oficial).
OS BÔNUS FUNCIONAM DA SEGUINTE FORMA:
.
ASSINATURA BRONZE R$9,90:
1ªgeração = R$2,00
2ªgeração = R$0,15
3ªgeração = R$0,15
4ªgeração = R$0,15
5ªgeração = R$0,15
6ªgeração = R$0,15
7ªgeração = R$0,15
8ªgeração = R$0,15
9ªgeração = R$0,15
10ªgeração = R$0,15
11ªgeração = R$0,15
12ªgeração = R$0,15
ASSINATURA PRATA R$29,90:
1ªgeração = R$6,00
2ªgeração = R$0,30
3ªgeração = R$0,30
4ªgeração = R$0,30
5ªgeração = R$0,30
6ªgeração = R$0,30
7ªgeração = R$0,30
8ªgeração = R$0,30
9ªgeração = R$0,30
10ªgeração = R$0,30
11ªgeração = R$0,30
12ªgeração = R$0,30
ASSINATURA OURO R$49,90:
1ªgeração = R$12,00
2ªgeração = R$0,60
3ªgeração = R$0,60
4ªgeração = R$0,60
5ªgeração = R$0,60
6ªgeração = R$0,60
7ªgeração = R$0,60
8ªgeração = R$0,60
9ªgeração = R$0,60
10ªgeração = R$0,60
11ªgeração = R$0,60
12ªgeração = R$0,60
Regra A: Contam todas as ativações realizadas dentro das 12 gerações da comunidade;
Regra B: Se alguém da sua comunidade realizar uma assinatura e a sua não estiver vigente você perde o bônus referente;
4. DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS
4.1. Qualquer afiliado que compartilhar assinaturas que convertam em vendas poderá ganhar bônus de acordo com o PROGRAMA DE RECOMPENSAS apresentado no modelo de negócios Oficial, sendo que os ganhos em comunidade só são liberados aos assinantes da Comunidade.
4.2. O repasse dos bônus ligados à venda de assinaturas serão repassados respeitando o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que define um prazo de 7 (sete) dias para reclamação do consumidor após o recebimento do mesmo, após esse período o bônus é mostrado em extrato aos afiliados que participaram da venda daquela assinatura, sendo que só participam da divisão de bônus os assinantes da comunidade.
5. RECEBIMENTO DO BÔNUS
5.1. O usuário deve informar uma conta bancária para o recebimento dos bônus conquistados, essa conta deve ser no nome do mesmo titular do CPF cadastrado;
5.2. É de responsabilidade do usuário a declaração de todos os impostos sob o bônus recebido;
5.3 Os valores poderão ser solicitados assim que forem disponibilizados no saldo do usuário e serão pagos em até 7 dias úteis após a solicitação de saque e serão enviados na conta titular cadastrada;
5.4 O valor mínimo para saque do é de R$50,00 (cinquenta reais);
6. CÓDIGO DE CONDUTA
6.1. O Usuário reconhece e concorda que:
(A) Irá respeitar todas as diretrizes de divulgação estabelecidas pela diretoria da Easylife juntamente ao departamento de marketing e comunicação;
(B) Não criará sites ou perfis em redes sociais usando o nome Easylife a fim de confundir os usuários sobre o site ou perfis oficiais da empresa;
(C) Não fará uso indevido da marca Easylife, bem como a logo e as linguagens de comunicação;
(D) Não usará cadastros de terceiros ou “laranjas” para logar na plataforma;
(E) Não fornecerá informações que não condizem com a verdadeira ideologia e conceito de negócios da Easylife;
(F) Não criará propagandas individuais fugindo do padrão de comunicação oficial da Easylife;
(G) Não usará de mecanismos digitais ou humanos para manipular resultados e bônus.
(H) Respeitará toda e qualquer ferramenta ou mecanismos de trabalho oferecidos pela Easylife;
(J) Não usará o nome Easylife para qualquer informação que fira ou denigre a imagem da empresa;
(K) Não realizará qualquer atividade que interfira ou afete de qualquer forma a atividade da empresa em relação ao mercado;
7. PENALIZAÇÃO
7.1. O usuário que descumprir qualquer item do CÓDIGO DE CONDUTA estabelecido acima poderá ter seu login e senha excluídos da plataforma Easylife e em caso de conduta ilícita responderá judicialmente.
8. ATUALIZAÇÃO DESTE MANUAL DE NEGÓCIOS E CÓDIGO DE CONDUTA
8.1. A Easylife poderá alterar, a qualquer tempo e por qualquer razão este Manual de Negócios e Código de Conduta, sendo que os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 (dez) dias após a sua divulgação na plataforma.
8.2. No prazo de 5 (cinco) dias contados da data da divulgação, na plataforma, da nova versão do Manual de Negócios e Código de Conduta, o Usuário deverá comunicar à Easylife caso não concorde com os termos alterados, devendo tal comunicação ser feita por escrito e dirigida à Easylife por meio do Canal de atendimento. Não havendo manifestação do Usuário no prazo estipulado acima, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos.
8.3. A Easylife manterá a versão atualizada destes Termos de Uso na plataforma para que o Usuário possa consultá-los a qualquer momento.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
(I) A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições destes Termos não implicará a nulidade ou invalidade das demais.
(II) O exercício parcial ou a falta de exercício, a concessão de prazo, a tolerância, ou a omissão no exercício de qualquer direito conferido à Easylife neste Manual de Negócios e Código de Conduta MMN e/ou por lei não constituirá novação ou renúncia a tal direito, nem prejudicará sua execução.
(III)Em caso de dúvidas, o Usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de comunicação do nosso Canal de Suporte, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 e sábados das 9h00 Às 12h00;
10. LEI APLICÁVEL E FORO
(I) Este Manual de Negócios e Código de Conduta serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, para dirimir quaisquer controvérsias que, direta ou indiretamente, daqui decorram, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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