Manual de Negócios e Código de Conduta MMN

1. INTRODUÇÃO

1.1. Por este Manual de Negócios e Código de Conduta MMN, a EASYLIFE estabelece os termos e condições para a utilização da plataforma, por meio da qual o Usuário poderá visualizar e adquirir os Produtos anunciados pelos Vendedores, bem como divulgar a plataforma e ser e receber cashback pelos produtos e serviços adquiridos através do seu link/loja pessoal.

1.2. A leitura, concordância e aceitação de todas as disposições contidas neste Manual de Negócios e Código de Conduta MMN, em sua integralidade, são essenciais e indispensáveis para que o Usuário se afilie e utilize a plataforma EASYLIFE como renda alternativa.

2. CADASTRO

2.1. O Usuário deverá, antes de se cadastrar na plataforma, ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todos os termos e condições estabelecidos neste Manual de Negócios e Código de Conduta MMN. A aceitação deste Manual de Negócios e Código de Conduta MMN é indispensável para utilização da plataforma EASYLIFE pelo Usuário para participação no PROGRAMA DE VANTAGENS apresentada na MPB (Marketplace Business) oficial.

2.2. Cadastrando-se na plataforma, o Usuário declara e garante que:

1. (a) possui capacidade legal para concordar com este Manual de Negócios e Código de Conduta MMN e para realizar todas as ações disponíveis na plataforma, e a pessoa natural agindo em seu nome detém todas as autorizações e permissões necessárias para realizar seu cadastro, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual;
2. (b) todas as informações constantes do seu cadastro são completas, precisas, verdadeiras e atualizadas;
3. (c) não está suspenso pela EASYLIFE, temporária ou definitivamente, para ser um Comprador/Divulgador (afiliado);
4. (d) providenciará, às suas custas exclusivas, todos e quaisquer recursos que sejam necessários para a utilização da plataforma, tais como acesso à internet, equipamentos (computadores, celulares, etc.), softwares e sistemas (IOS, Android, etc.), etc.;
5. (e) está se cadastrando na plataforma com o objetivo de adquirir Produtos de Vendedores como também vendê-los dentro da plataforma.

2.3. Caso tenha sido suspenso pela EASYLIFE, temporária ou definitivamente, e estiver privado do uso da plataforma, o Usuário não poderá efetuar um novo cadastro.

2.4. O Usuário poderá realizar um único cadastro (um cadastro por CPF), criando um Login e uma Senha pessoais e intransferíveis. O Usuário não poderá ser cadastrado utilizando um Login que: (a) guarde qualquer semelhança com o nome “EASYLIFE” e/ou com suas respectivas marcas, nomes de domínio e/ou outros direitos de propriedade intelectual da EASYLIFE; (b) a critério exclusivo da EASYLIFE, sejam considerados ofensivos; (c) contenham dados pessoais do Usuário, alguma “URL” ou endereço eletrônico; e/ou (d) que possam configurar violação de direitos de marcas e/ou de propriedade intelectual de terceiros.

2.5. Realizado o cadastro, será criada automaticamente a Conta do Comprador/Divulgador (afiliado). O acesso do Comprador a plataforma e à sua Conta será feito por meio do Login e da Senha cadastrados. O Usuário se compromete a não informar a terceiros a sua Senha e se responsabiliza integralmente pelo uso que dela seja feito. Nem a EASYLIFE, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos, solicitarão, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada a Senha de qualquer Usuário.

2.6. O cadastro apenas será confirmado e considerado válido caso o Usuário preencha todos os campos obrigatórios do cadastro na plataforma, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Confirmado o cadastro, o Usuário poderá utilizar todos os serviços que lhe forem disponibilizados na plataforma.

2.7. A EASYLIFE não se responsabiliza pela correção e pela veracidade dos dados inseridos pelos Usuários no cadastro na plataforma. O Usuário garante e responde, em qualquer caso e a qualquer tempo, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos seus dados cadastrais.

2.8. A EASYLIFE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro e suspender um cadastro previamente aceito, conforme aplicável, que esteja em desacordo com estes Termos de Uso, bem como se reserva o direito de excluir qualquer Login que violar qualquer regra estabelecida nestes Termos de Uso.

2.9. A EASYLIFE se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar a existência de dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar ao Usuário dados adicionais e/ou documentos, inclusive pessoais, que considere pertinentes para conferir os dados cadastrais informados.

2.10. O Usuário deverá comunicar a EASYLIFE, imediatamente, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta, bem como em caso de perda, roubo ou utilização indevida de seu Login e Senha, devendo tal comunicação ser feita por escrito e dirigida à EASYLIFE por meio do Canal de Suporte. O Usuário será o único responsável por todas e quaisquer operações efetuadas por meio de sua Conta, uma vez que o acesso a tal conta só é possível mediante inclusão de Login e Senha que são de conhecimento e propriedade exclusivos do Usuário.

2.11. O Usuário será responsável por: (a) manter a sua Senha em absoluto sigilo; (b) sempre que necessário, alterar as informações constantes em seu cadastro de forma a mantê-las sempre atualizadas; (c) não permitir que outras Pessoas utilizem a sua Conta; e (d) não vender, negociar, emprestar ou de qualquer outro modo transferir a sua Conta para qualquer Pessoa.

2.12. Só é permitido o cadastro de pessoas cuja idade seja igual ou superior à 16 anos, porém tendo um maior responsável legal pelo mesmo deixando a EASYLIFE livre de qualquer responsabilidade pelo menor (16 anos) seguindo os seguintes passos:

1. (A) O menor (16 anos) só consegue validar seu cadastro tendo a indicação de um responsável, sendo assim o cadastro possui o 1º titular (responsável maior) e o 2º titular (o menor de 16 anos);
2. (B) Assim que o menor completar 18 anos de idade ele passa automaticamente a ser o 1º titular isentando a responsabilidade do responsável maior que foi necessário em primeiro momento;

2.13. Se o usuário residir fora do Brasil ele ainda poderá participar da plataforma, porém deverá ter CPF e endereço fixo para recolhimento do imposto de renda;

3. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE VANTAGENS

3.1. A EASYLIFE oferece um PROGRAMA DE VANTAGENS apresentado na MPB (Marketplace Business) oficial que compõe as seguintes formas de ganhos:

1. (A) Compre e Ganhe – Plano de Cashback, que devolve de 2% a 5% do valor do produto no perfil do usuário que efetuar a compra, a regra de porcentagem segue a seguinte regra: 2% para produtos até R$99,00 / 3% para produtos de R$100,00 à R$250,00 / 5% para produtos acima de R$250,00. Haverá uma pequena variação de acordo com a categoria do produto e tributação aplicada.
2. (B) Compartilhe e Ganhe (direto) – Cada venda direta (usuários linkados diretamente ao login pessoal) comissionará até 7,5% do valor do produto/serviço comprado na plataforma EASYLIFE;
3. (C) Compartilhe e Ganhe (indireto) – Cada venda indireta (usuários linkados aos logins dos usuários diretos em dez níveis de profundidade) comissionará até 6,0% do valor do produto, sendo porcentagens variadas de acordo com cada um dos níveis compreendendo a soma dos 6%. As porcentagens podem sofrer variações de acordo com a categoria de cada produto, alcançando a maior porcentagem em produtos acima de R$600,00;
4. (D) Gradue e Ganhe – Cada venda feita na plataforma EASYLIFE direciona 1,5% do valor destinado ao comissionamento de cada produto e serviço para um fundo chamado PVG (Participação de Vendas Globais), desses 1,5% é gerada uma participação na divisão desses 1,5% de acordo com a graduação alcançada:
1. (1) Supervisor = 0,6% / Regra = 3 clientes diretos ativos e 39 clientes ativos em 3 níveis de profundidade;
2. (2) Gerente = 0,3% / Regra = 4 clientes diretos ativos e 170 clientes ativos em 4 níveis de profundidade;
3. (3) Coordenador = 0,3% / Regra = 5 clientes diretos ativos e 250 clientes ativos em 5 níveis de profundidade;
4. (4) Diretor = 0,15% / Regra = 10 clientes diretos ativos e 500 clientes ativos em 10 níveis de profundidade;
5. (5) Executivo = 0,15% / Regra = 20 clientes diretos ativos e 1000 clientes ativos em 10 níveis de profundidade;
5. (E) Acumule e Ganhe – A EASYLIFE premia seus usuários de acordo com a quantidade de compras feitas na plataforma, essa quantidade leva em consideração as compras pessoais somadas às compras de todos os clientes da sua comunidade de compras, sendo contados os diretos e indiretos acumulados no período do ano vigente da seguinte forma:
1. (1) Prêmio1 = Acumulando 500 compras, a EASYLIFE premia com R$250,00 para usar na plataforma;
2. (2) Prêmio2 = Acumulando 1.000 compras, a EASYLIFE premia com R$500,00 para usar na plataforma;
3. (3) Prêmio3 = Acumulando 2.000 compras, a EASYLIFE premia com R$1000,00 para usar na plataforma;
4. (4) Prêmio4 = Acumulando 4.000 compras, a EASYLIFE premia com notebook;
5. (5) Prêmio5 = Acumulando 10.000 compras, a EASYLIFE premia com uma viagem de cruzeiro marítimo na costa brasileira, sendo uma cabine para duas pessoas;
6. (6) Prêmio6 = Acumulando 20.000 compras, a EASYLIFE premia com uma moto 0km (125cc) de marca escolhida pela EASYLIFE;
7. (7) Prêmio7 = Acumulando 30.000 compras, a EASYLIFE premia com uma viagem internacional para duas pessoas com destino escolhido pela EASYLIFE;
8. (8) Prêmio8 = Acumulando 50.000 compras, a EASYLIFE premia com um carro 0km (popular) de marca escolhida pela EASYLIFE;
9. (9) Prêmio9 = Acumulando 200.000 compras, a EASYLIFE premia com um carro 0km (luxo) de marca escolhida pela EASYLIFE;
10. (10) Prêmio10 = Acumulando 1.000.000 de compras, a EASYLIFE premia com uma casa de alto padrão no valor de até R$1.000.000,00 escolhida pelo usuário premiado;
11. (11) A cada ano a contagem é renovada e zerada, podendo o usuário atingir novamente ano a ano de acordo com a quantidade de compras;
6. (F) Gerente de expansão– A EASYLIFE oferece uma possibilidade de ganhos que é diferenciada exclusivamente ao time de Gerentes de Expansão, para participar deste time é necessário se afiliar como Gerente de Expansão no momento do cadastro, esse cadastro exclusivo tem um custo de R$997,00. Cada venda feita na plataforma, a EASYLIFE direciona R$3,00 para um centro de custo chamado gerente de expansão, esse valor é subdividido de duas formas:
1. (1) R$2,00 é direcionado para o Gerente de Expansão que trouxe àquele vendedor que efetuou as vendas na plataforma;
2. (2) R$1,00 é direcionado para um fundo que é dividido em partes iguais para todos os outros gerentes de expansão;
3. (3) Essa forma de ganho será retirada assim que a EASYLIFE decidir ter um número de gerentes de expansão suficientes para cumprir o papel designado à este núcleo;

4. DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE VANTAGENS

4.1. Qualquer afiliado que compartilhar produtos e efetuar vendas poderá receber seus cashbacks de indicação, na EASYLIFE praticamos o OPEN MULTINÍVEL, um conceito aberto, livre e sem travas para o empreendedor que não tem nenhuma obrigação de atividade relacionada à compra para ter direito ao recebimento dos benefícios apresentados no PROGRAMA DE VANTAGENS anunciado na MPB oficial.

4.2. O repasse de Cashbacks são repassados respeitando o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que define o prazo de reclamação do consumidor que adquire o produto em 7 (sete) dias após o recebimento do mesmo, sendo assim, somente após esse prazo o Cashback da venda será disponibilizado ao afiliado que efetuou a venda.

5. RECEBIMENTO DE COMISSÕES

5.1. O usuário deve informar uma conta bancária para o recebimento das comissões, essa conta deve ser no nome do mesmo titular do CPF cadastrado;

5.2. É de responsabilidade do usuário a declaração de todos os impostos sob o Cashback recebido;

6. CÓDIGO DE CONDUTA

6.1. O Usuário reconhece e concorda que:

1. (A) Irá respeitar todas as diretrizes de divulgação estabelecidas pela diretoria da EASYLIFE juntamente ao departamento de marketing e comunicação;
2. (B) Não fará uso indevido da marca EASYLIFE, bem como a logo e as linguagens de comunicação;
3. (C) Não usará cadastros de terceiros ou “laranjas” para logar na plataforma;
4. (D) Não fornecerá informações que não condizem com a verdadeira ideologia e conceito de negócios da EASYLIFE;
5. (E) Não criará propagandas individuais fugindo do padrão de comunicação oficial da EASYLIFE;
6. (F) Não usará de mecanismos digitais ou humanos para manipular resultados e comissionamentos;
7. (G) Respeitará toda e qualquer ferramenta ou mecanismos de trabalho oferecidos pela EASYLIFE;

7. PENALIZAÇÃO

7.1. O usuário que descumprir qualquer item do CÓDIGO DE CONDUTA estabelecido acima poderá ter seu login e senha excluídos da plataforma EASYLIFE.

8. ATUALIZAÇÃO DESTE MANUAL DE NEGÓCIOS E CÓDIGO DE CONDUTA MMN

8.1. A EASYLIFE poderá alterar, a qualquer tempo e por qualquer razão este Manual de Negócios e Código de Conduta MMN, sendo que os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 (dez) dias após a sua divulgação na plataforma.

8.2. No prazo de 5 (cinco) dias contados da data da divulgação, na plataforma, da nova versão do Manual de Negócios e Código de Conduta MMN, o Usuário deverá comunicar à EASYLIFE caso não concorde com os termos alterados, devendo tal comunicação ser feita por escrito e dirigida à EASYLIFE por meio do Canal de atendimento. Não havendo manifestação do Usuário no prazo estipulado acima, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos.

8.3. A EASYLIFE manterá a versão atualizada destes Termos de Uso na plataforma para que o Usuário possa consultá-los a qualquer momento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. (I) A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições destes Termos não implicará a nulidade ou invalidade das demais.
3. (II) O exercício parcial ou a falta de exercício, a concessão de prazo, a tolerância, ou a omissão no exercício de qualquer direito conferido à EASYLIFE neste Manual de Negócios e Código de Conduta MMN e/ou por lei não constituirá novação ou renúncia a tal direito, nem prejudicará sua execução.
4. (III) Em caso de dúvidas, o Usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de comunicação do nosso Canal de Suporte, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00;

10. LEI APLICÁVEL E FORO

1. (I) Este Manual de Negócios e Código de Conduta MMN serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, para dirimir quaisquer controvérsias que, direta ou indiretamente, daqui decorram, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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